O método do amanuense (ou do romance na forma da lei)

• Da Casa

Marcílio França Castro

17 de Fevereiro de 2021 às 16:24

Quando se abre um volume de O amanuense Belmiro, romance de Cyro dos Anjos publicado em 1937, a primeira coisa que chama a atenção é a divisão do texto em parágrafos numerados, indicados com o símbolo próprio. São notas que compõem os cadernos de um diário. A série, que vai até o § 94, lembra uma instrução legal, ou a lista de averbações de um livro de registros. Não é uma técnica casual: tem a ver com o ofício do narrador e os protocolos aos quais está habituado. É também o sinal mais visível da comunicação íntima que o romance estabelece com a burocracia para construir sua linguagem. É por meio dessa linguagem, aparentemente ingênua, extremamente discreta, que a ficção vai explorar, com sutileza, o comércio entre as fórmulas líricas e realistas, o público e o privado, a literatura e o direito. É assim que a narrativa, tendo tomado de empréstimo um repertório de domínio estatal, devolve ao Estado e, de quebra, ao mundo jurídico uma espécie de crítica e, em certa medida, uma lição.

O termo amanuense designa aquele que, em seu trabalho, escreve à mão. Um amanuense faz registros, cuida da correspondência, da escrituração de documentos. Atua como escrevente, secretário ou notário. Pelo menos no nome, é uma função ultrapassada; não cabe mais no serviço público nem em escritórios particulares. Na legislação brasileira, há rastros dele desde as cartas régias do Império. Empregou muita gente na República e sumiu na década de 1960 (em uma rápida pesquisa, o último cargo que descubro no país data de 1991, no município mineiro de Conceição dos Ouros). Como os meirinhos e os bedéis, o cargo foi aos poucos desaparecendo, dando lugar aos escriturários, e em seguida aos agentes, técnicos e oficiais. A nomenclatura e boa parte das atribuições foram varridas pela tecnologia digital.

No romance de Cyro dos Anjos, Belmiro Borba, já com quase quarenta anos, é um amanuense na Seção de Fomento Animal de uma Secretaria de Estado em Belo Horizonte. O ano é 1935. Faz mais de uma década que deixou os rios e luares de Vila Caraíbas (a cidade é fictícia) para vir morar na capital. Se fosse para seguir a vontade do pai, um fazendeiro que despreza a vida urbana e os burocratas, teria se tornado agrônomo e mantido a tradição rural da família. Mas Belmiro, sem jeito para a fazenda nem ambição de propriedade, acaba se instalando no serviço público. Entre os amigos, há gente da academia, de jornal. Belmiro não esconde suas pretensões literárias. Quando o pai morre, as irmãs mais velhas de Belmiro são obrigadas a sair da terra natal para abrigarem-se com ele. Vivem então os três, com o papagaio, em uma casa velha da rua Erê, no bairro do Prado — por onde transitam operários, soldados e carroças.

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O plano de Belmiro sempre foi o de escrever um livro de memórias, revisitar os “tempos mortos” do “pequeno mundo caraibano”. Os antepassados, as serenatas, as paixões juvenis. É com esse propósito que começa a anotar. Logo de saída, porém, o presente é que se impõe, ocupa as páginas do caderno. O que era um projeto memorialista deriva para um diário, mas um diário que, não se sustentando inteiramente no cotidiano, gira em ritornelo, pinçando “sons, aromas ou cores” de “dias longínquos”. Aos 38 anos, Belmiro está “grávido” desse livro. São comentários sobre os amigos, seus debates e desavenças, regados a chope e filosofia. A irmã caduca, a irmã temperamental, os vizinhos. O tédio da repartição, os costumes da sociedade. Entre uma cena e outra, o tema que insiste é o do amor e suas fantasias, divididas entre uma moça do passado e outra do presente: Camila e Carmélia. Uma se atualiza na outra; juntas, convergem para o mesmo mito. 

O amanuense não gosta de enredos, tal como não gosta de soluções. Salvo o episódio da prisão de Belmiro (o pano de fundo é o levante comunista de 1935), em seguida à de Redelvim, seu amigo supostamente revolucionário, quase nada acontece; só há fatos banais. O narrador parece evitar o fio das histórias, como evita assumir posições. Em política, em filosofia, nas finanças, no amor. A inteligência do amanuense está em manter indecididos os paradoxos que o fazem refletir — o seu “labirinto de antinomias”. Conduz a narrativa no fio da navalha, esquivando-se, sem levá-la a lugar nenhum. Essa cautela pode irritar o leitor, mas é exatamente nessa iminência, na possibilidade de que algo aconteça, que está a força do livro. Impossível, aqui, não identificar Belmiro — e sua “melancolia cósmica” — com a cidade onde vive. Pois Belo Horizonte é isso, ainda não deixou de ser isso: uma cidade sempre prestes a acontecer. As notas, que vão de um Natal a outro, terminam como começaram, na expectativa de algo que não se realiza.

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O burocrata anota o que o lírico sente. Essa é a chave da subjetividade do amanuense — antes de tudo, um duplo. Sua capacidade de desdobrar-se, de saltar de uma casa a outra em proveito da escrita, é o que determina sua língua e seu método. “Eis que o amanuense é um esteta; ao passo que há nele um indivíduo sofrendo, um outro há que analisa e estiliza o sofrimento”. A emoção do instante põe em cena o sujeito romântico; o espectador vem depois, com cálculo e lucidez. É este quem carrega a bagagem do profissional, e impõe ao primeiro uma disciplina realista. Tempera-o e trata-o com ceticismo, sem apagar de todo o lirismo. Afinal, como diz Belmiro, “a literatura das emoções é feita a frio”.

Presto atenção à técnica do amanuense, às suas marcas, às suas ferramentas. Vejo a ordenação cartesiana dos parágrafos, a sintaxe direta e limpa. O vocabulário medido, o tom ameno, a pontuação firme. Sinto nessa planura um rumor protocolar, a ordem das canetas usadas na repartição. Uma sombra de redação oficial. Relatórios, requerimentos, atas. Leis. As convenções burocráticas informam as literárias para compor a ficção de uma vida. E surge aqui outro duplo. Por um lado, o Belmiro literato se beneficia dos dotes do amanuense, de sua gramática, de suas obsessões. Por outro, o funcionário da Secretaria oxigena os seus modelos com os acasos do bonde e dos bares, onde o literato medita a sua criação. Se Belmiro faz seus rascunhos no papel timbrado da Seção (como Cyro dos Anjos fazia nos gabinetes de Estado por onde passou), se é o Estado que lhe dá “o pão e o papel”, Belmiro de algum modo retribui, por linhas tortas, o favor — com lições cifradas no romance.

Quando um funcionário escreve o que uma autoridade assina, um documento ou uma lei que não tem dono, porque é do Estado, ele renuncia à autoria dos textos. Assim se atende à ideia de impessoalidade. O funcionário precisa livrar-se de si mesmo, abandonar a tentação de ser o proprietário das palavras. Trata-se de um exercício de despersonalização, a ginástica interna que vai dar na impessoalidade. É esse um procedimento que o direito compartilha com a literatura. T. S. Eliot diz que a emoção da arte é impessoal e que “a evolução do artista é um contínuo autossacrifício, uma contínua extinção da personalidade”. Esse sacrifício, creio, seja do literato, seja do funcionário, é que vai favorecer o aprendizado de modalidades distintas de linguagem, a capacidade de orquestrá-las ou sintonizá-las. Evadir-se da própria língua para experimentar a do outro. Vestir a pele do outro, pensar na lógica do outro, dominar as vozes que combatem no indivíduo, em seu “teatro interior”. Na escola do amanuense, imprime-se a palavra sem arroubos, sem chamas.

Produzida em uma época em que a maré modernista ainda avança contra os consultórios gramaticais e a tradição purista (até hoje resistente), a narrativa de Cyro não é desbravadora como a de um João Miramar, mas flui com a onda de seu tempo, abrindo nele uma frente para as coisas miúdas, quebradas, sem interesse — um épico de repartição. Nas notas, o talento do amanuense está em combinar a norma culta com a coloquialidade. Sua gramática é conservadora, mas a dicção é simples e espontânea. A temperatura das frases parece ajustada para que não queimem nem congelem, e o humor brota do contraste disfarçado entre o quente e o frio. A linguagem se mantém no campo letrado, mas o dialeto da Secretaria submerge na prosa cotidiana. Belmiro mostra que uma narrativa pode ser correta e elegante sem ser hermética e sem apelar para o pedantismo, ao contrário das conversas de Silviano, sempre abastecidas com citações latinas, ornamentos e sofismas. Aberto ao mundo, o idioma dos ministérios e das cortes pode alcançar um sentido comunitário, tornar-se amigável com qualquer um. É dessa maneira, aliás, com seu talento diplomático, que Belmiro tenta conciliar os próprios amigos: com seu “desejo de sociedade, criou e sempre procurou sustentar essa agitada assembleia, onde atuam forças tão antagônicas”.

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O leitor atento à pontuação certamente vai perceber uma espécie de trava nas frases de Belmiro. O ritmo pausado se deve às vírgulas, que estão de acordo com a cautela do personagem. Ao contrário de Machado de Assis, Cyro não parece muito adepto do ponto e vírgula, mas jamais abre mão de um par de vírgulas facultativas. “Sou apenas um poeta lírico, em prosa, e só desejo que me deixem sossegado”. Interrupções como essas, em que a expressão “em prosa”, quase entre parênteses, grita para livrar-se dos ganchos, aparecem aos montes no romance. O texto fica contido. A vírgula resfria a emoção, cria um instante para a dúvida. Parece que estamos diante de um mecanismo regulatório, uma ferramenta gramatical contra o risco do devaneio. Na contramão da velocidade modernista, a sintaxe de Belmiro tem uma cadência quase litúrgica, ordeira e compassada, que faz lembrar o de certas leis, como o Código Civil de 1916. Pensando nos textos contemporâneos, sejam literários ou jornalísticos, esse jeito de virgular se tornou raro, se já não estiver extinto.

Na literatura ou no direito, em um poema ou em uma petição, a exatidão surge da escolha certa, na medida certa, no contexto certo. Calvino aproxima-a do projeto meticuloso e das imagens concretas. Borges lembra que o leitor prefere o pessoal ao geral, o concreto ao abstrato. No romance de Cyro, a exatidão é um valor. Sua cena inicial, volta e meia mencionada por críticos, deve ser tomada como exemplo. O chope e o maxixe, a cavalaria, o caramanchão. A melancolia já se insinua no meio dessa matéria, sem ser preciso nomeá-la. Entre os tímidos, a precisão deve ser buscada também nos silêncios, no vasto mapa daquilo que se escondeu. A escrita do amanuense repele os adjetivos e o ornamento; nem por isso se torna hermética. Belmiro convive com bacharéis e juristas, com senadores e delegados (um delegado lê o seu diário), mas despreza a retórica vazia, as frases jogadas fora, o discurso evasivo. Sua timidez é eficaz; não desperdiça nada. Aqui me lembro de alguns doutores que, incapazes de enxergar a vida miúda, e possuídos pelo demônio da hierarquia, escrevem no Olimpo e nunca alcançam o chão. Confundem jargão técnico com cafonice. Relatam e decidem com base na generalidade ou na vaga opinião pública. Lembro-me da autoridade que, na defesa de algum resultado, usa cem vezes a mesma palavra, e essa palavra é fútil e errada. Para defender o humano, para trazer o humano para o centro, é preciso acolhê-lo por todos os ângulos, e fugir da armadilha da pieguice. A pieguice, quando institucionalizada, tem o efeito contrário do sentimento: desabona qualquer sentido de justiça ou humanidade.

Itens, artigos, cláusulas. A organização em dispositivos é um dos recursos mais comuns da linguagem oficial. Seu propósito é dar ordem e clareza aos textos. Em leis, a função é disciplinadora e também republicana, na medida em que facilita as deliberações coletivas, bem como as remissões, as retificações, as erratas. Os dispositivos podem se articular tanto do ponto de vista lógico, distribuindo e hierarquizando conceitos, quanto do ponto de vista cronológico, em sequências procedimentais. Belmiro, ao dispor sua narrativa em parágrafos numerados, confisca o modelo para fins literários. Um diário geralmente pede datas, mas, para acomodar as “combinações múltiplas” e as “formas sucessivas” do espírito, o artifício legal lhe parece melhor do que o calendário. O descompasso entre o tempo cronológico e a duração interior é resolvido por meio de ressalvas, explicações, aditamentos — tal como fazem os parágrafos em um contrato ou em uma lei civil. Obra do “Belmiro sofisticado, que compensa o primeiro e o retifica, ajustando-o aos quadros cotidianos”. Para o amanuense, “a vida é uma retificação constante”, e é assim, por meio de averbações, que costura o tempo de sua ficção.

No gênero normativo ou no contratual, o parágrafo é, por definição, o desdobramento ou o complemento de uma formulação principal. O parágrafo vem depois: pressupõe um caput e se submete a ele. Nos cadernos de Belmiro, entretanto, só há parágrafos, não há cabeça nem guia. É claro que, sendo um romance, vamos lê-los como capítulos, e tudo está resolvido. Mas, se aceitamos imaginar essa acefalia a partir da condição existencial do personagem, a leitura se alarga. Belmiro, que vive a hesitar, se considera “um homem sem princípios” — desde que lhe caíram “todas as convicções e pontos de apoio da consciência”. Sua posição, para roubar as palavras de Silviano, é de “não negar, nem afirmar”, idêntica à de Bartleby, o escrevente de Melville. É lógico, pois, que suas notas não tenham onde se pendurar — que sejam uma série de adendos sobre nada.  Identifico nesse ponto um pequeno toque subversivo ou anárquico, uma quebra de protocolo. Ao deixar vazio o lugar do caput, o amanuense institui a dúvida como método. Onde não há protocolo é preciso pensar; o tempo se torna mais lento, mas gera pergunta e conhecimento. A escrita de Belmiro formaliza um gênero feito apenas de escólios — a marginalia, um lugar para pensar sem pressa e sem metas, uma forma de inteligência lateral e em extinção, incompatível com a competitividade e com o lucro. Talvez tenha sido esse o patrimônio mais precioso e mais odiado da administração pública.

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Belmiro deixa para trás a propriedade da terra, o nome da família. Rompe com a linhagem rural para aderir à letrada. Adapta-se à rotina inevitável das dívidas, aos livros emprestados, ao tédio. Cria um fantasma para a palavra escritura, ao empurrá-la do dicionário jurídico para o literário. Se a epígrafe de vida do pai, extraída da tradição oligárquica, é “Rumo à gleba”, a do amanuense, com seu conformismo irônico, resigna-se à periferia: “a verdade está na rua Erê”. Belmiro é desde logo um fracassado, mas trata-se de um fracasso exitoso — ponto de partida de toda a literatura.

Cyro dos Anjos nasceu em Montes Claros e formou-se em direito em Belo Horizonte (na UFMG). Desde cedo, ocupou vários cargos no serviço público. Foi oficial de Secretaria, chefe de gabinete de governador. Foi diretor da Imprensa Oficial de Minas, foi assessor de ministro. Faz parte da extensa lista de escritores-funcionários, ou funcionários-escritores, da literatura brasileira. Drummond, em uma de suas crônicas, levanta um breve catálogo da categoria. Para ele, esse tipo de literato, “louco manso e subvencionado”, seria inseparável da organização burocrática, que “situa-o, protege-o, melancoliza-o e inspira-o”. O comentário, que aparece em “A rotina e a quimera” (de Passeios na ilha) foi escrito há setenta anos. De lá para cá, o serviço público mudou muito; as formas de loucura também. A questão da linguagem, no entanto, ou do diálogo entre a linguagem burocrática e a literária, permanece.  Lembro-me de Stendhal, de sua conhecida admiração pelo código civil francês. Em carta a Balzac, diz ele que, ao compor A cartuxa de Parma, lia a cada manhã duas ou três páginas do Código Civil, “para apurar o tom”. Me parece arriscado tomar a afirmação ao pé da letra; o mais provável é que tenha um sentido metafórico, uma declaração de apreço pelo estilo enxuto, sem os enfeites dos românticos. Penso na frase de Stendhal, em como ela poderia ser lida na mão contrária. Pergunto-me o que deveria ler um legislador, para apurar o tom de suas leis, ou um juiz, para dar suas sentenças, ou qualquer advogado, antes de peticionar. Além de enciclopédias e compêndios, de digestos e doutrinas, além de jornais e revistas, seria bom que lessem O amanuense Belmiro.

Marcílio França Castro nasceu em Belo Horizonte, em 1967. Mestre em estudos literários pela UFMG, publicou, entre outros, Histórias naturais e Breve cartografia de lugares sem nenhum interesse, pelo qual recebeu o Prêmio Literário da Fundação Biblioteca Nacional.