Nota de esclarecimento: Companhia na Educação

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São Paulo, 18 de maio de 2020 - O Grupo Companhia das Letras esclarece que se trata de fake news o boato de que estaria acionando judicialmente uma professora da rede pública municipal de São Paulo que teria feito um vídeo de contações de histórias da obra O ursinho apavorado, de autoria de Keith Faulkner, publicado pela Companhia das Letrinhas.

Mapeamos todos os canais de SAC, área de direitos autorias e não foi feita nenhuma consulta sobre a possibilidade de veiculação do vídeo com essa contação. E, em caso de consulta, a postura da Companhia das Letras sempre tem sido de orientação, aprovando ou não solicitações, mas jamais ameaçando ou processando professores ou instituições de ensino. Convém checar essa informação para evitar que a desinformação e os boatos se espalhem como vem, infelizmente, acontecendo nesse caso.

Durante esse contexto de pandemia, temos orientado muitas escolas que nos consultam se suas atividades se enquadram na lei de direito autoral vigente no Brasil.

Atividades de leitura integral de obras que emulam a situação de sala de aula física em ambiente digital, qual seja pela internet – em plataformas como Zoom, GoogleMeetings ou outras – e que estejam restritas aos alunos e à comunidade escolar estão liberadas. Afinal, seria a professora lendo para seus alunos em sala de aula digital.

O que é vedada pela lei de direitos autorais vigente no Brasil e que resguarda os direitos dos autores – enquanto produtores intelectuais da obra – é a gravação da leitura integral da obra, mostrando as ilustrações do livro e compartilhar o vídeo em ambiente aberto e irrestrito como Youtube ou Facebook com perfil aberto. Nesse caso, o vídeo precisaria ser objeto de licença intermediado pela editora com os autores ou detentores de direitos.

Vale lembrar que existe também uma diferença entre leitura integral da obra e a contação de história de uma obra. No segundo caso, em geral, os contadores se inspiram nos livros, dão os créditos da história na obra impressa, mas contam as histórias de maneira oral e com suas próprias palavras. Essa modalidade de vídeo é permitida e usual no ambiente digital, a exemplo dos canais de contadoras de histórias como o Fafá conta, no YouTube.

Cabe ressaltar que a editora Companhia das Letras sempre foi parceira da Secretaria Municipal de Educação em seus programas de leitura e jornadas formativas, e tem, desde o início da pandemia, se esforçado para dar suporte aos professores de todo Brasil liberando conteúdo e promovendo canais de interação dos leitores com os autores de maneira gratuita e irrestrita.